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resultados

Partilha de Bens. Anulação. Ausência em Conciliação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de Partilha

Data de Publicação: 14/11/2024

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Ação de Inventário. Herança. Pensão e Seguro de Vida.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/10/2024

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Gratuidade da Justiça. Partilha de Bens. Ausência de Conciliação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Gratuidade da Justiça Partilha de Bens Ausência de Conciliação

Data de Publicação: 02/07/2024

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Execução de título extrajudicial. Penhora. Inadmissibilidade. Seguro de vida. Partilha. Inclusão na herança. Indevida

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Inadmissibilidade Seguro de vida Partilha Inclusão na herança Indevida

Data de Publicação: 11/12/2023

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Recusa da seguradora por ausência de termo de curatela. Inexistência da exigência nas Condições. Doença de parkinson. Irreversibilidade da doença. Reconhecimento da invalidez permanente

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Recusa da seguradora por ausência de termo de curatela Inexistência da exigência nas Condições Doença de parkinson Irreversibilidade da doença Reconhecimento da invalidez permanente

Data de Publicação: 29/11/2023

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Execução de título extrajudicial. Penhora. Inadmissibilidade. Seguro de vida. Partilha. Inclusão na herança. Indevida

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Inadmissibilidade Seguro de vida Partilha Inclusão na herança Indevida

Data de Publicação: 11/09/2023

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Contrato de seguro. Embriaguez do condutor. Seguradora não pagará prêmio a mãe de morto por embriaguez no trânsito

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Contrato de seguro Embriaguez do condutor Seguradora não pagará prêmio a mãe de morto por embriaguez no trânsito

Data de Publicação: 22/08/2023

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Danos morais. Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado. Conduta abusiva

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado Conduta abusiva

Data de Publicação: 11/07/2023

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Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem .Vínculo afetivo comprovado. Manifestação de vontade expressa em testamento público. Filiação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação

Data de Publicação: 07/07/2023

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Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem .Vínculo afetivo comprovado. Manifestação de vontade expressa em testamento público. Filiação reconhecida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida

Data de Publicação: 28/06/2023

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